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CURSO: INTERFACES DO DIREITO MINERÁRIO DE DO DIREITO AMBIENTAL
Objetivo:
O curso “Interfaces do direito minerário e do direito ambiental” tem por escopo introduzir os participantes nos fundamentos do direito ambiental e do direito minerário, bem como debater as interfaces entre estes ramos do direito. Dentre os inúmeros tópicos que esta interface proporciona, serão selecionados aqueles de maior relevância para permitir uma abordagem geral, objetivando difundir conhecimentos entre os profissionais das várias áreas ligadas ao setor mineral.
A dinâmica interativa do curso busca permitir a participação ativa dos participantes para que as dúvidas e demandas de quem atua no setor possam ser debatidas, agregando a experiência entre profissionais que atuam no setor e a formação acadêmica qualificada dos palestrantes.
Debatedores:
Luiz Souza Lima da Silva Carvalho
Doutor e mestre em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Bacharel em Direito pela mesma instituição. Coordenou o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sócio de Braga e Carvalho Advogados. Advogado e consultor em São Paulo.
Francisco Silveira Mello Filho
Mestrando em Ciências Ambientais pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). Especialista em Gerenciamento Ambiental pela Escola Superior de Agricultura ‘Luiz de Queiroz’ (ESALQ/USP). Bacharel em direito pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Membro da Câmara Ambiental da Indústria Paulista da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CAIP/FIESP) e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT). Advogado e consultor em São Paulo.
Carolina Corrêa Moro
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Bacharel em Direito pela mesma instituição. Pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA/USP). Participou da fundação da Clínica de Direito Ambiental “Paulo Nogueira Neto” (CPANN/USP). Fundadora e Codiretora do Instituo Apoyara de Estudos Socioambientais. Advogada em São Paulo. Ministra cursos e palestras sobre direito ambiental.
Conteúdo programático:
Módulo 1 – Introdução ao direito minerário em interface com o direito ambiental
Tratamento constitucional do direito minerário e do direito ambiental;
Princípios de direito ambiental e de direito minerário;
Competências e introdução à legislação em matéria ambiental e minerária;
Módulo 2 – Regimes de aproveitamento mineral e viabilização ambiental
Espécies de regimes de aproveitamento;
Natureza jurídica dos títulos minerários
Procedimentos e fases do processo de obtenção de títulos minerários
Regularidade ambiental da atividade minerária: interfaces com o licenciamento ambientaMineração em áreas protegidas
Módulo 3 – Responsabilidade Minerária e Ambiental
Responsabilidade civil, penal e administrativa
Consequências para a atividade minerária
Recuperação das áreas degradadas
Cláusulas contratuais sobre responsabilidade ambiental
Módulo 4 – Perspectivas regulatórias da atividade minerária
Novo marco do direito minerário
Transformações do licenciamento ambiental
Segurança de barragens
Regulação do uso e ocupação do solo e ordenamento territorial
Público alvo:
advogados(as), engenheiros(as), mineradores(as), geólogos(as), geógrafos(as), administradores(as), técnicos(as) envolvidos(as) com o controle de direitos minerários e profissionais em geral do setor mineral e ambiental ou que desejem ingressar no setor, com ou sem formação específica, bem como estudantes e pesquisadores com interesse nestes seguimentos.
Investimento:
R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) –
Participantes não vinculados aos associados da APEPAC, SINDAREIA e SINDIPEDRAS.
R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
Participantes vinculados aos associados da APEPAC, SINDAREIA e SINDIPEDRAS.
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta)
Estudantes (* a condição de estudante deverá ser comprovada, após inscrição, apresentando-se documento apto).
