O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber contribuições à versão atualizada do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira. O processo segue aberto até 8 de fevereiro, por meio do Portal de Consultas Públicas do MME.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade, do setor produtivo, da academia e de demais interessados no aprimoramento das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento do setor mineral brasileiro entre 2025 e 2050, com foco no equilíbrio entre crescimento econômico, responsabilidade socioambiental e boa governança.
📌 Principais destaques do PNM 2050
- Planejamento estratégico de longo prazo para a mineração brasileira
- Integração de aspectos econômicos, sociais, ambientais e de governança
- Alinhamento às demandas globais de transição energética, segurança alimentar e boas práticas socioambientais
- Incorporação de avanços institucionais, tecnológicos e regulatórios
- Estrutura baseada em três pilares estratégicos:
- Sustentabilidade e valor social
- Aproveitamento responsável dos recursos minerais
- Governança estratégica
- Organização dos desafios em nove temas transversais, como minerais estratégicos, inovação, agregação de valor e integridade institucional
A nova versão do Plano resulta de um processo de revisão iniciado a partir do documento elaborado em 2022, incorporando diretrizes do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e reforçando a orientação para resultados, com objetivos estratégicos claramente definidos para o longo prazo.
📝 As contribuições recebidas serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da versão final do PNM 2050, fortalecendo a legitimidade institucional e a participação social no planejamento do setor mineral brasileiro.
Interessados podem acessar o Portal de Consultas Públicas do MME e enviar suas contribuições até 8 de fevereiro, participando ativamente da construção do futuro da mineração no Brasil.
