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ESPERA DE NOVO CÓDIGO BLOQUEIA A MINERAÇÃO
O atraso do novo código de mineração, que está sendo discutido pelo governo há pelo menos quatro anos e deverá substituir uma lei em vigência desde 1967, colocou a indústria do setor em estado de letargia. Pelo menos 120 portarias de lavra, que permitem o início efetivo da produção, estão bloqueadas por falta de assinatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A decisão do governo, conforme admitiu o próprio Lobão no ano passado, é não liberar mais nenhuma autorização até o novo código.
O embargo impede a exploração de jazidas de grandes empresas, como Vale, Vetorial e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), segundo mapeamento inédito do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Todas essas minas já cumpriram os trâmites necessários para dar início à extração. A ArcelorMittal pensava em contratar cerca de 350 trabalhadores para o projeto Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero (MG), mas foi obrigada a rever os planos e tem visto sua produção encolher. O presidente da empresa, Sebastião Costa Filho, afirma que "o projeto estava praticamente aprovado" quando veio a suspensão de novas outorgas.
O bloqueio atinge também 4.300 alvarás de pesquisa que estavam prestes a ser emitidos. Isso deixou sem nenhum tipo de exploração geológica uma área de 10,3 milhões de hectares, equivalente ao território de Santa Catarina. A filial brasileira da AngloGold Ashanti, que produziu 485 mil onças de ouro em 2012 e tem um plano ambicioso de crescimento no país, diz ter US$ 30 milhões em investimentos represados em pesquisas geológicas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Pará. Na Bahia, um projeto de minério de ferro da Bamin já custou US$ 300 milhões aos investidores, que até hoje aguardam autorização para produzir.
Insatisfeitas com a situação, mineradoras de pequeno porte já recorreram aos tribunais para tentar obter seus alvarás e começaram a ter decisões favoráveis em primeira instância.
O país vem perdendo participação na produção global de vários minerais estratégicos, como ferro, ouro, manganês e estanho. A fatia brasileira no minério de ferro mundial, que já foi de 20% em 2000, recuou para 12,5%. No ouro, a participação caiu de 4,15% em 1985 para 2,55% atualmente.
Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner e André Borges
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