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DIRETOR DO DECONCIC PARTICIPA DA REVISÃO DO ZONEAMENTO MINERÁRIO

Realizado no dia 22 de março, na Câmara Municipal de Taubaté, o encontro tinha como objetivo promover a discussão sobre a revisão do zoneamento minerário.

Participaram do encontro, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, Diretor Titular do Deconcic e Coordenador Adjunto do Comin, ambos da Fiesp; José Fernando Bruno, Subsecretário de Mineração de São Paulo; Ricardo de Oliveira Moraes, Superintendente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM-SP), além dos membros da Frente Parlamentar de Proteção e recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul: os Deputados Padre Afonso Lobato, Marco Aurélio de Souza e Hélio Nishimoto.
 
Participaram ainda, cerca de 100 pessoas, entre empresários, consultores, acadêmicos, representantes de sindicatos, representantes de órgãos governamentais, representantes da sociedade civil organizada e vereadores da Câmara Municipal de Taubaté.
 
O Deputado Marco Aurélio de Souza mencionou que o novo projeto para a mineração no Vale do Ribeira teria que ser sustentável e sua discussão teria que envolver mais as bases locais / regionais.
 
O Engenheiro Agrônomo Juarez Vasconcelos citou que a mineração não é a única forma de uso e ocupação da bacia e que haveria uma grande vulnerabilidade, devido aos diversos usos concorrentes (agricultura, pecuária, loteamentos urbanos, indústria e outros usos).
 
José Fernando Bruno, falou sobre a criação da subsecretaria de mineração , em outubro de 2011 e sua posse em março de 2012, mencionou também o esforço que o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) fez para a criação deste órgão estadual.
 
Citou também a sinergia que existe hoje em dia entre DNPM e Comin – que congrega os sindicatos e associações de mineração do Estado de São Paulo e algumas do país – com a subsecretaria de mineração, nunca existiu antes e tem sido uma maneira de prestar contas de tudo o que o Estado está fazendo e que ainda deve fazer pela mineração, sempre considerando a questão ambiental da legislação, evidentemente, bem como as manifestações e preocupações da sociedade.
 
Ricardo Moraes, Superintendente do DNPM-SP, mencionou os aspectos relacionados à mineração e a atuação do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM.
 
Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, lembrou a defesa da mineração paulista perante a Casa Civil, à Ministra Gleisi Hoffman, feita pelo Subsecretário de Mineração de SP, no contexto da discussão do novo Código de Mineração Brasileiro.
 
Mencionou também a necessidade e diretriz de separar os bons e maus mineradores, trabalho que vem fazendo com o apoio do DNPM.
 
Afirmou ainda, que nos últimos tempos, o setor mineral não está mais isolado da Cadeia da Construção Civil do Estado, por conta da grande evolução desse setor desde 2007, e que também por isso o setor mineral tem sido finalmente reconhecido pelo Estado e pelas entidades do setor privado como um setor que necessita de regras específicas e que deve tratar de seus passivos ambientais.